Conselho Municipal dos Direitos da Criança divulga resultado preliminar da eleição de conselheiros
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Esperantina – PI, no uso de suas atribuições legais, tornou público o resultado preliminar da análise documental dos candidatos e candidatas ao Conselho Tutelar. A medida foi oficializada por meio da Resolução CMDCA nº 10/2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios.
A listagem traz a relação dos cidadãos que tiveram suas inscrições deferidas nesta etapa do certame.
Prazo para Recursos e Próximos Passos
Com a publicação do resultado, fica aberto o prazo legal para que os interessados possam apresentar interposição de recurso relativo ao resultado da análise das inscrições e da documentação apresentada.
Atenção: Este certame trata-se de um Processo de Escolha Suplementar e Emergencial, realizado na modalidade de ELEIÇÃO INDIRETA.
O objetivo da seleção, convocada originalmente pelo Edital CMDCA nº 001/2026, é garantir a recomposição imediata do quadro de membros do Conselho Tutelar do Município de Esperantina – PI, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços de proteção integral à criança e ao adolescente na região.