MPPI visita Delegacia, Creas e Cras em Luzilândia, Joca Marques e Madeiro
O promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, realizou, neste mês de maio, visitas institucionais à Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Luzilândia e aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Joca Marques e Madeiro.
As visitas foram realizadas em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativas à realização de visitas e inspeções pelos membros do Ministério Público, para acompanhar, fiscalizar, fortalecer a rede de atendimento e aprimorar a atuação ministerial.
Na Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia, o promotor de Justiça foi recebido pelo delegado Erivando Mendonça, titular da unidade policial. Durante a visita, foram tratados temas relacionados à atuação integrada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, especialmente quanto ao acompanhamento de procedimentos investigatórios, atendimento às vítimas, fluxo de comunicação institucional e melhoria da prestação dos serviços de segurança pública à população.
As visitas ao Creas de Luzilândia e aos Cras de Joca Marques e Madeiro tiveram como finalidade específica o acompanhamento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto, em especial a Liberdade Assistida e a Prestação de Serviços à Comunidade, aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Na ocasião, foram verificadas as rotinas de atendimento, a articulação das equipes técnicas, os fluxos de acompanhamento dos adolescentes e de suas famílias, bem como os principais desafios enfrentados pela rede socioassistencial para garantir a adequada execução das medidas socioeducativas.
Segundo o promotor de Justiça Jorge Pessoa, a presença do Ministério Público nesses órgãos públicos permite conhecer de forma mais próxima a realidade dos serviços prestados, identificar eventuais dificuldades e contribuir para a construção de soluções conjuntas.
As informações obtidas durante as visitas poderão subsidiar futuras medidas administrativas, recomendações, articulações institucionais ou outras providências ministeriais voltadas ao fortalecimento da rede socioassistencial, à qualificação da execução das medidas socioeducativas em meio aberto e à proteção integral de adolescentes e famílias dos municípios atendidos pela Promotoria de Justiça de Luzilândia.
Fonte – MP PI