Presidida pelo o vereador Alfredo de Castro (MDB) e com a exceção dos vereadores Prof. Junior Rodrigues (PTB) e Luiz Dionísio (MDB) que estão cumprindo quarentena pois positivaram para o covid-19, os demais estiveram presentes.
A sessão foi transmitida pela a internet e bastante prestigiada. As próximas sessões acontecem dias 15 e 17 de fevereiro.
Relatório da 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências.
RUBERSON MARATAOAN (PP)
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do F0 Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovias: B7 uma na estrada F0 até a entrada do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu; B7 e outra da saída de Esperantina até a divisa com Joaquim Pires.
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que providencie iluminação pública da saída da cidade até a entrada do Residencial Alecrim.
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que verifique a situação do abastecimento de água no Residencial Bernardo Rêgo.
INDICAÇÃO nº 4 de 2022
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie a realização de obras de pavimentação no cruzamento da Rua Patriotino Lages com a Rua Domingos Moreira.
ROBERTO DENIS (MDB)
INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja criado um Posto de Policiamento Ostensivo no Bairro Mão Santa.
TERESINHA EMEL (PT)
REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Solicita ao Secretário de Educação do município de Esperantina, Senhor Valdemir Miranda, que informe os valores recebidos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar do ano de 2021, assim como
a quantidade investida na entrega de kits escolares e as escolas beneficiadas.
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Convocação do Secretário Municipal de Educação de Esperantina, Sr. Valdemir Miranda, para explicar no Plenário dessa casa sobre o rateio do FUNDEB, destinado aos professores.
DELEGADO MAURO (REPUBLICANOS)
REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja enviada a esta Casa INFORMAÇOES detalhadas (resumo das despesas da pasta em 2021, mês a mês e a forma do cálculo) a respeito do RATEIO dos recursos oriundos das sobras do Fundeb, que foram destinados aos servidores e professores da Secretária Municipal de Educação.
REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Requer seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, requerer o que segue abaixo; O município de Esperantina celebrou contrato de mais R$ 3.000.000,00 (TRIES MILHOES DE REAIS) para a compra de eletrodomésticos, CONTRATO N° 097/2021 em anexo, no entanto não relacionou o objeto do contrato, fazendo referenda apenas a eletrodomésticos, desta forma solicito: 1 – Que seja informada a relação de produtos a ser adquirida pela prefeitura de Esperantina. 2 – Que encaminhe a esta Casa cópia das nota fiscais que já foram emitidas ate a presente data referentes a este contrato.
ASCOM
