Na sexta-feira (05/11) aconteceu a 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Esperantina, que contou com a presença de todos os vereadores, e foi presidida pelo o vereador Alfredo de Castro (MDB).
Relatório da 34ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina-PI para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina – PI.
VEREADOR CASTRO (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina – PI.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
“Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES (PTB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina – PI
VEREADOR LUIZ DIONÍSIO (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Relatório da 35ª Sessão Ordinária do dia 06 de novembro
VEREADOR CASTRO (MDB)
INDICAÇÃO nº 270 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a iluminação do cemitério Santa Terezinha, no bairro Novo Milênio.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina – PI.
INDICAÇÃO nº 266 de 2021
Solicita que seja encaminhado à AGESPISA, através desta Casa em regime de urgência um ofício colocando a situação deste bairro e que, seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água para atender essas famílias.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES (PTB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município.
INDICAÇÃO nº 268 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperança: – Rua Domingos Moreira – Rua Inácio Nóbrega – Rua José Gomes da Costa.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2021
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências.
VEREADOR JOÃO DE DEUS (MDB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI.
INDICAÇÃO nº 269 de 2021
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisição de carro pipa para o município de Esperantina – PI.
INDICAÇÃO nº 271 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a terraplanagem da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a iluminação do cemitério.
VEREADOR DOMINGOS LUÍZ (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 259 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros.
INDICAÇÃO nº 267 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega até a localidade Capões.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
INDICAÇÃO nº 260 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local.
INDICAÇÃO nº 261 de 2021
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 262 de 2021
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie sejam realizadas as obras de continuação da avenida Juarez Távora.
INDICAÇÃO nº 263 de 2021
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a instalação de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Território dos Cocais, que abrange mais de 10 municípios do entorno.
INDICAÇÃO nº 265 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora, um em frente à residência do Sr. Geraldo Bié e outro em frente à residência do Sr. Faustino.
VEREADOR ROBERTO DENIS (MDB)
INDICAÇÃO nº 264 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja feita a instalação de iluminação pública da Vila do Carmo, próximo à localidade Mocós.
VEREADOR ZÉ GERMANO (PT)
INDICAÇÃO nº 272 de 2021
Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de calçamento para o povoado Lagoa Seca, neste município.
PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências.
VEREADOR CASTRO (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina – PI.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina – PI.
VEREADOR LUIZ DIONISIO (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES (PTB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
ASCOM
