O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras.
O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador. Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.
O combustível, nos postos credenciados pelo Ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do governo federal. A inscrição é feita pela internet do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico.
Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição por meio de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br.
A quantidade de óleo diesel a ser comprada pelo programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.
Estados assistidos pelo programa
Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Habilitação
Até meados de setembro deste ano, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício atingindo quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano.
Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.
O pagamento do auxílio pecuniário do governo federal é feito mensalmente por entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.
