O Programa Nacional de Outorga (PNO) de Radiodifusão Comunitária e Educativa do Ministério das Comunicações vai beneficiar 29 municípios do Piauí, de acordo com informações divulgadas pelo órgão nesta quinta-feira (15/07). Além do PNO, a pasta busca diminuir o tempo de espera dos municípios sobre pedidos de outorga para rádio e TV, que chegam a durar até dez anos.
O deputado federal Assis Carvalho (PT) comemorou o anúncio das novas rádioscomunitárias para o Piauí e a desburocratização do processo de concessão. Entre os municípios que terão uma nova rádio está Oeiras, cidade natal do deputado. “É uma grande mudança na política de comunicação do Brasil, que atende a uma reivindicação histórica dos movimentos que lutam para democratizar o acesso e produção de informação no país”, ressaltou.
No total, o PNO vai beneficiar 934 novos municípios: 699 com rádios comunitárias e 235 com rádio e TV´s educativas. A data oficial do lançamento do programa está prevista para 5 de agosto, quando também serão anunciadas as outorgas da área comercial e serão realizadas as assinaturas das portarias com as novas regras de concessão.
Além das mudanças no processo técnico, o Ministério das Comunicações (MiniCom) anunciou que enviará proposta de alteração de leis e decretos para tornar os trâmites mais rápidos, para tentar reduzir o período de trâmite da concessão para seis meses.
PNO – Municípios contemplados no Piauí
Água Branca
Alto Longá
Aroazes
Avelino Lopes
Batalha
Buriti dos Montes
Campo Alegre do Fidalgo
Castelo do Piauí
Corrente
Cristino Castro
Domingos Mourão
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
Floriano
Fronteiras
Jatobá do Piauí
Jurema
Luís Correia
Monsenhor Hipólito
Novo Santo Antônio
Oeiras
Parnaíba
Picos
Prata do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz
São João da Serra
Teresina
