MP volta a analisar denúncia de crime ambiental no Rio Longá em Batalha

O Ministério Público do Estado do Piauí analisa um recurso relacionado ao arquivamento de um procedimento administrativo que investigava supostos crimes ambientais nas margens do Rio Longá, na zona rural de Batalha.

O caso consta na pauta publicada nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Batalha após denúncia sobre suposta pesca predatória durante o período da piracema e construções em Área de Preservação Permanente (APP).

Investigação foi aberta em 2024

Segundo documentos publicados pelo Ministério Público, a investigação começou em outubro de 2024, após a instauração do Procedimento Administrativo nº 000009-164/2024.

Na época, a promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins determinou o envio de ofícios à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh-PI) e notificações às partes envolvidas.

Entre as medidas solicitadas estavam nova vistoria na área investigada, apreensão de madeira considerada irregular e verificação das construções existentes às margens do rio.

O procedimento também buscava acompanhar o embargo de uma obra realizado pela Semarh-PI.

Arquivamento gerou recurso

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público publicou o arquivamento do procedimento administrativo.

Posteriormente, foi apresentado recurso contra a decisão de arquivamento, que agora será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O processo tem relatoria do conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes.

Crimes investigados

Conforme a portaria inicial, os fatos investigados poderiam, em tese, se enquadrar em crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais, relacionados à pesca irregular durante a piracema e intervenções em área de preservação permanente às margens do Rio Longá.

Fonte – Diario de Caraibas