Cinco dragas instaladas no Rio Parnaíba foram interditadas por equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), nas cidades de Luzilândia e Joca Marques. As fiscalizações aconteceram nos dias 8 a 10 de outubro.
Segundo o auditor fiscal Robson Waldeck, do Ministério do Trabalho, os trabalhadores estavam sendo expostos ao risco de sofrer diversos acidentes. Eles não tinham nenhum equipamento de Proteção Individual (EPI) e nem passaram por treinamentos para exercerem suas funções nas dragas.
Os trabalhadores atuavam como mergulhadores, e usavam como respiradores mangueiras comuns de borracha por onde era bombeado ar comprimido. Eles executavam o trabalho sem equipamentos apropriados, usando roupas comuns, com a mangueira presa entre os dentes. A situação foi encontrada em todas as cinco dragas.
A mangueira de ar comprimido ficava conectada a um compressor ativado pelo motor da draga, responsável pela sucção para extração de areia. Assim, o sistema gerava o risco de os mergulhadores aspirarem gases da descarga do motor.
Segundo o procurador do trabalho Edno Moura, do MPT-PI, os trabalhadores mergulhavam a profundidades de até 10 metros para mover peças das dragas no leito do rio, que tem as águas turvas. Ainda segundo o procurador, as dragas tinham ainda vazamento de óleo para o rio Parnaíba.
Imagem: Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministério Público do Trabalho do PiauíDraga é interditada após fiscalização flagrar mergulhador usando mangueira de ar comprimido na boca, no Piauí.
Os trabalhadores também corriam outros riscos. Eles não tinham coletes salva-vidas em número suficiente. Além disso, os motores das dragas estavam abertos, com eixos de rotação expostos. A Marinha do Brasil acompanhou a fiscalização e descobriu que as dragas não tinham registro.
“Muitas dessas situações decorrem da pouca oportunidade de emprego. E quando aparecem, muitos empregos são desse tipo, que colocam as pessoas em risco. Se acontecesse algum acidente, teriam que buscar apoio nos hospitais públicos, ficariam muito tempo sem trabalhar e não teriam apoio nenhum da Previdência Social, porque não estavam registrados”, comentou o procurador Edno Moura”.
Para voltar a funcionar, os donos das dragas terão que regularizar todos os pontos encontrados pela fiscalização, sobre equipamentos e as condições de segurança, além de pagar multas. Eles deverão ainda assinar um Termo de Ajuste de Conduta, onde assumem o compromisso, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), de não voltar a descumprir direitos dos trabalhadores na legislação.
