O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, realizará, no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 08h30, audiência pública sobre a demarcação de terras na comunidade do Assentamento Frecheira/Porcos. A audiência acontecerá no Auditório da Câmara Municipal de Batalha, que fica na Rua Coronel Messias Melo, nº 40. O trabalhos serão coordenados pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, que é titular da PJ de Batalha.
O objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos, localizado na zona rural de Batalha.
Na audiência pública será concedido espaço para que os moradores da região e interessados possam se manifestar. Ainda durante a reunião, serão solicitados esclarecimentos às autoridades municipais sobre o que vem sendo feito para solução do problema.
Os dados obtidos a partir da audiência serão utilizados para instruir o Processo Administrativo n. 06/2024 – SIMP n. 000387-164/2023, instaurado a partir de informações sobre a existência de conflito entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos, quanto à divisão das parcelas do assentamento.
Fonte/ mppi.mp.br
