Nas sessão de terça-feira, 22/03, foi expedida uma MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022. A moção foi aprovada por unanimidade e entregue ao filho do homenageado, Dr. Almir Filho, que esteve presente na sessão e agradeceu a todo o legislativo.
Na sessão ordinária de terça-feira, 22/03, o presidente da câmara, o vereador Alfredo de Castro Filho (MDB) leu o ofício da Prefeita Ivanária Sampaio que nomeou o novo lider do governo na câmara, o vereador Prof. Junior Rodrigues (PTB) que substitui o vereador João de Deus (MDB).
RELATÓRIO DO DIA 22 DE MARÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 03 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e do Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências.
VEREADOR DOMINGOS LUIZ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2022
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
VEREADOR LUIZ DIONIZIO (MDB)
INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a compra de um gerador de energia para conservação de medicamentos no prédio da Secretaria de Saúde.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que proceda com a substituição de um poste danificado na Rua Santos Dumont, na esquina com a Rua Francisco Alves.
INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Francisco das Chagas Mendonça Nazion.
INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Inácio da Nóbrega: uma na altura do número 1050; e a outra, na esquina com a Rua José Sales Dias
INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida Manoel Franco.
INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada do Tabuleirinho com o acesso a localidade Mocós.
VEREADORES BEBÉ VITÓRIA E JOÃO DE DEUS (MDB)
MOÇÃO nº 1 de 2022
Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022.
RELATÓRIO DO DIA 24 DE MARÇO
VEREADOR DELEGADO MAURO (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 30 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Coronel José Fortes, ao lado do número 559, na saída da Galeria Manoelito Chaves, Centro de Esperantina.
VEREADOR BEBÉ VITÓRIA (MDB)
INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que proceda com a instalação de um poste de iluminação.
ASCOM
