A Câmara municipal aprovou durante a última sessão ordinária o indicativo de projeto de lei 001/2014 que dispõe sobre repasse a paróquia de nossa senhora da Boa Esperança os valores arrecadados sob forma de taxas da prefeitura de Esperantina durante o período dos festejos.
A preposição foi do vereador Janio Aguiar que contou com o parecer favorável da comissão de constituição e justiça da casa e de todos os demais vereadores.
Fica autorizado a prefeitura de Esperantina a repassar todos os valores arrecadados referentes a taxas de barraqueiros, camelôs, bares, parques instalados provisoriamente em praças em outras áreas públicas durante os festejos.
“Durante os festejos da cidade de Esperantina milhares de pessoas da cidade e deoutros municípios vêm prestigiar o evento, de igual forma barraqueiros, camelôs, parques de diversões se instalam em nossa cidade e são devidamente tributados pela prefeitura aumentado consideravelmente a arrecadação das taxas e a verdadeira promotora do evento que é a paróquia não é beneficiada com isso”. Disse Janio Aguiar.
O indicativo segue agora para sanção do poder executivo que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar o projeto de autoria do vereador Janio Aguiar.
Ainda segundo o vereador Janio Aguiar em outras cidades as prefeituras já fazem o repasse de todas as taxas cobradas durante os festejos.
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