No último final de semana a Câmara Municipal de Esperantina voltou a realizar as sessões ordinárias nas sextas e sábados, antes estavam acontecendo somente as sextas, devido as restrições por causa da pandemia do Covid-19. As sessões ordinárias 32ª e 33ª da Câmara Municipal de Esperantina, aconteceu na última sexta-feira (22) e sábado (23), presidida pelo o vereador Castro (MDB) e contou com a presença de todos os vereadores.
PAUTA DAS SESSÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021 Processo: 30/2021
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021 Processo: 31/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA – PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021 Processo: 2/2021
Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2021
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina – PI.
VEREADOR CASTRO (MDB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021 Processo: 29/2021
“Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
INDICAÇÃO nº 246 de 2021 Processo: 246/2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021 Processo: 8/2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.
INDICAÇÃO nº 253 de 2021 Processo: 253/2021
À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.
VEREADOR ZÉ GERMANO (PT)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021 Processo: 9/2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.
INDICAÇÃO nº 250 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro.
INDICAÇÃO nº 251 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
VEREADOR DOMINGOS LUIZ (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 252 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente.
VEREADOR PROF. JUNIOR RODRIGUES (PTB)
INDICAÇÃO nº 242 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno.
INDICAÇÃO nº 247 de 2021
À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina – PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito.
INDICAÇÃO nº 248 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:
· Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.
· Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.
INDICAÇÃO nº 249 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira.
VEREADOR BEBÉ VITÓRIA (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho
VEREADOR LUIZ DIONÍZIO (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021 Processo: 10/2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021 Processo: 11/2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.
INDICAÇÃO nº 254 de 2021
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os pequenos e médios empresários do município de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 255 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio.
INDICAÇÃO nº 256 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins.
INDICAÇÃO nº 257 de 2021À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança.
INDICAÇÃO nº 258 de 2021À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município.
ACOM
