Na noite desta sexta-feira, 06 de agosto, aconteceu a 22ª e 23ª sessões ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Esperantina, que marcou a volta do recesso parlamentar e abertura do 2º semestre dos trabalhos daquele casa. Na oportunidade o advogado Dr. Zé Angelo que atualmente é o secretário de administração do município fez discurso representando a Prefeita Ivanária Sampaio que não pode estar presente. Quem acompanhou a sessão também foi o vice-prefeito Dr. Sampaio Jr. (PTB).
Com a presença de todos os vereadores, com exceção do vereador Luiz Dioníso (MDB) que por motivos superiores não foi possível participar, a sessão também marcou a volta do vereador Epaminondas Albuquerque (PT) que esteve afastado por um longo período em tratamento contra a Covid-19, o mesmo em seu discurso emocionado agradeceu a todos pela torcida pela a sua recuperação neste momento muito difícil em sua vida.
Na oportunidade também, o presidente da casa o vereador Alfredo Castro (MDB) fez a entrega das carteiras dos vereadores da União das Câmaras Municipais do Estado do Piaui – AVEP.
PAUTA DAS DUAS SESSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina – PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12×36 e de 24×72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina – PI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2021
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
VEREADOR CASTRO – MDB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
VEREADORA TERESINHA EMEL – PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2021
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
INDICAÇÃO nº 212 de 2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos.
INDICAÇÃO nº 213 de 2021
Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina.
VEREADOR ROBERTO DENIS – MDB
INDICAÇÃO nº 184 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de um retorno da avenida Chagô Rebelo, que dê acesso ao bairro Canto da Velha.
INDICAÇÃO nº 185 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja construído um chafariz com sistema de abastecimento domiciliar na localidade Fortaleza I.
INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a localidade Couro de Porco.
INDICAÇÃO nº 214 de 2021
à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal.
VEREADOR RUBERSON MARATOAN – PP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2021
Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
INDICAÇÃO nº 186 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o alargamento da pista e instalação de iluminação pública na Avenida Manoel Franco.
INDICAÇÃO nº 187 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de calçamento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Milênio. – Rua projetada 15; – Rua projetada 17; – Rua projetada 22; – Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto.
INDICAÇÃO nº 188 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes.
INDICAÇÃO nº 189 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina – PI, que viabilizem alternativas para equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 190 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez por mês.
INDICAÇÃO nº 191 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio.
INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES – PTB
INDICAÇÃO nº 197 de 2021
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales.
INDICAÇÃO nº 217 de 2021
Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí – UESPI de Esperantina.
VEREADORES: TERESINHA EMEL E ZÉ GERMANO – PT
INDICAÇÃO nº 208 de 2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins.
INDICAÇÃO nº 209 de 2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras.
INDICAÇÃO nº 210 de 2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município.
INDICAÇÃO nº 211 de 2021
Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município.
VEREADOR AIRTON VEICULOS – PSDB
INDICAÇÃO nº 216 de 2021
Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda.
VEREADOR DOMINGOS LUIZ – REPUBLICANOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.
