A sessão ordinária desta sexta-feira (19/03) presidida pelo o vereador Alfredo de Castro Filho (MDB) foi fechada exclusivamente para os vereadores e funcionários. Os vereadores mantiveram distância respeitando os protocolos de saúde devido a pandemia.
Na sessão foi apresentado 02(dois) Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal são eles:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021. Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina – PI e dá outras providências.
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.
3 – INDICAÇÃO nº 65 de 2021 – À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.
Processo: 65/2021
Autores: CASTRO, BEBÉ VITÓRIA, JOÃO DE DEUS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, ROBERTO DENIS, RUBERSON MARATAOAN
4 – INDICAÇÃO nº 66 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de serviço de capina e limpeza do ambiente, além de equipe técnica e de equipamentos para a instalação de iluminação pública no interior do Cemitério Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Milênio.
Processo: 66/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
5 – INDICAÇÃO nº 67 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo.
Processo: 67/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
6 – INDICAÇÃO nº 68 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicitação de limpeza e consequente desobstrução da passagem de águas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Ginásio Dídimo de Castro, localizado no Bairro Rural.
Processo: 68/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
7 – INDICAÇÃO nº 69 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de calçamento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha.
Processo: 69/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
8 – INDICAÇÃO nº 70 de 2021 – Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021.
Processo: 70/2021
Autor: DELEGADO MAURO
ASCOM
