Os vereadores da cidade de Morro do Chapéu do Piauí aprovaram na noite da última segunda feira 22/09, o projeto enviado pelo poder executivo que regulamenta o reajuste de 8,32% do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino conforme Lei Federal.
O projeto foi votado em regime emergencial para que no final do mês os servidores já possam receber o salário de acordo com o piso nacional que não estava sendo repassada devido a Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que o município não pode ultrapassar o limite com gasto de pessoal.
Com a aprovação de Lei o piso salarial da categoria passa a ser R$1.697,37 (Hum mil seiscentos e noventa sete reais e trinta e sete centavos), com efeito retroativo a janeiro de 2014.
O presidente da câmara Chiquim do Bento convocou os vereadores para antecipar as sessões para apreciarem e votarem o projeto de lei 174/2014 que autorizava o poder executivo a repassar os recursos para os professores.
O Vereador Moisés ao usar a tribuna falou da luta que foi travada junto a justiça para encontrar uma maneira legal de repassar o salário completo dos professores de acordo com o piso nacional.
“Nós lutamos muito para que hoje estivéssemos aqui fazendo justiça e regulamentando esta lei e que os nossos professores possam receber seus salários de acordo com o piso nacional, tivemos várias audiências com o ministério público para que fosse encontrado uma forma legal de fazer o repasse, mas esbarrava na lei de responsabilidade fiscal, mas agora tudo foi resolvido e todos vão receber de uma só vez o atrasado”. Disse Moisés.
O vereador Galego também falou da ansiedade que vinha sofrendo os professores que já não ganham muito e não estavam recebendo piso porque o município poderia ser responsabilizado por descumprir a lei de responsabilidade fiscal. “Fico muito feliz em está aqui hoje nesta CASAvotando este projeto, pois sei da luta que foi travada dos servidores junto com o sindicato, mas graças a Deus chegou-se a um entendimento e todos receberão o piso de acordo com normas do ministério da educação”.
O Vereador Mario Oliveira falou que era muito incomodo ver os recursos em caixa e os verdadeiros donos que são os professores não poderem utilizar deles, mas graças a luta e o empenho dos vereadores, dos servidores, do sindicato, da justiça e gestão municipal foi resolvido o impasse e será feito o repasse a todos porque o DINHEIROencontra-se no banco.
O presidente da câmara municipal vereador Chiquim do Bento falou das dificuldades que a prefeita tinha em repassar os recursos para os professores, devido o limite com gastos de pessoal e que tanto o Morro do Chapéu como ais de 150 cidades estavam na mesma forma e foram atrás do TCE pedindo uma solução e que fosse retirado do limite dos gastos os recursos oriundos do governo na área da saúde e da educação e APMM foi fundamental para que fosse resolvido este impasse.
“Eu sou professor e sie das dificuldades um profissional da educação, mas o limite com gasto com pessoal impediu que fosse dado o reajuste a categoria, mas todos juntos, prefeitura, câmara, sindicato lutamos para resolver o problema e agora vamos aprovar este projeto para seja feito justiça com os nossos servidores”.
Foi realizado duas sessões na mesma noite na presença de vários servidores que foram a câmara acompanhar a votação junto com o representante do sindicato.
Duscocais
