O advogado Lucas Mateus, presidente da comissão do Direito do Consumidor de Barras da OAB-PI, solicitou que o Ministério Público investigue os quiosques sem utilidade à beira do açude de Cabeceiras que causa poluição visual e ambiental.
“O prefeito de Cabeceiras infringiu dois princípios da eficiência e da transparência. Solicitamos informações da prefeitura, provocar o Ministério Público, queremos promover uma ação civil pública para transformar essa obra que provoca em utilidade poluição visual, vândalos e crimes. “É nítida a negligência do poder público
FONTEMaria Carcará
Prefeito José Joaquim admite retirada do muro do açude em Cabeceiras
Sobre a representação feita ao Ministério Público pela comissão do Direito do Consumidor da OAB-PI de Barras contra a obra do açude de Cabeceiras, o prefeito José Joaquim disse ao site Longah.com que também não gosta da obra, mas que não pode mudá-la. Segundo ele, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão que financiou a obra, não aceita mudança. “A obra tem que ser entregue do jeito que foi aprovada em 2008. É um projeto de mau gosto, feio, mas a Codevasf disse que tem que ser daquele jeito”, diz o prefeito.
Ele acrescenta que a culpa pelos erros e mau gosto da obra não pode ser atribuída a ele porque a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Codevasf assinaram e autorizaram o projeto. “Estamos lutando para terminar desde 2012. Foram 120 mil de recursos desviados. Venho tentando concluir as obras inacabadas com desvios de recursos. Vamos ter que concluir essa também”, comentou.
O projeto inicial, segundo o prefeito, não previa fossa e a gestão teve que elaborar o projeto executivo com a inclusão das fossas. “Quem está se preocupando agora, está se preocupando atrasado. E eu já disse para o promotor que no momento que a empresa entregar a obra, a nossa gestão manda derrubar o muro”, afirmou.
Sobre os quiosques, Joaquim disse que pediu à Codevasf para entregá-los para os comerciantes há quase três anos porque o local está sendo alvo de vândalos. “Agora o jurídico deu um parecer positivo e eu vou poder entregar os quiosques”, anunciou.
“Quanto a dizer que a obra é crime ambiental, que entre com ação contra a Secretaria de Meio Ambiente. O projeto é ruim, mas infelizmente eu não era prefeito em 2008 quando o projeto foi elaborado”, completa.
Fonte – Longah.com
