O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apreciou, em sessão administrativa extraordinária realizada na segunda-feira (17), processos de remoção e promoção de magistrados, conforme editais publicados no mês de setembro de 2016. Coube à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) a análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes.
Ao final da votação, foram removidos por antiguidade: José Osvaldo de Sousa, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Floriano para o JECC de Oeiras; Muccio Miguel Meira, da Vara Única de Luzilândia para a 1ª Vara de Campo Maior; Luís Henrique Moreira Rego, da 1ª Vara de Oeiras para o cargo de juiz auxiliar criminal da comarca de Teresina; Élvio Íbsen Coutinho, da Vara Única de Avelino Lopes para a Vara Única de Bom Jesus; e Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da Vara Única de Bertolínia para a Vara Única de Manoel Emídio.
Também foram removidos, mas por merecimento, os juízes Antônio Lopes, atual titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para a 10ª Vara Criminal de Teresina, e Ulysses Gonçalves da Silva Neto, de Esperantina para a Vara Única de Porto.
Já para promoções por merecimento foram mais votados: Lisabete Maria Marchetti, da Vara Única de Água Branca para a 1ª Vara de Piripiri; Ana Lúcia Terto Medeiros, da Vara Única de Alto Longá para o cargo de juíza auxiliar criminal da comarca de Teresina; e Clayton Rodrigues de Moura Silva, da Vara Única de Santa Cruz do Piauí para a Vara Única de Simões.
O magistrado João Bandeira Monte Júnior, da comarca de Piracuruca, também foi promovido ao cargo de juiz auxiliar criminal da Capital, pelo critério da antiguidade. A juíza Mariana Marinho Machado também foi promovida por antiguidade, da Vara Única de Pimenteiras para a Vara Única de Itainópolis.
A execução de procedimentos relativos aos concursos de remoção e promoção de magistrados são de responsabilidade da CGJ, por meio de seu Departamento de Serviços Judiciários e Cartorários. Para tanto, o órgão confecciona, por exemplo, relatórios individuais de produtividade dos juízes concorrentes nos últimos 24 meses trabalhados e planilhas mensais de processos distribuídos e julgados, audiências marcadas e presididas pelo magistrado no mesmo período, além do preenchimento das informações nas fichas individuais dos magistrados concorrentes.
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