Santa Rosa, São João do Arraial (PI) – O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) celebra um marco histórico para a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu no Brasil. O território tradicional de Santa Rosa, localizado no município de São João do Arraial, no Piauí, irá torna-se o segundo território titulado no país, a entrega do título ocorrerá no dia 13 de fevereiro, no largo da Igreja Santa Rosa de Lima, no município de São João do Arraial.
Com a titulação será garantido mais segurança jurídica para centenas de famílias que vivem da coleta e beneficiamento do babaçu.
A conquista é fruto de um amplo diálogo e articulação entre o MIQCB e órgãos do Governo do Estado do Piauí, como o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A titulação representa uma vitória histórica na luta pela preservação dos modos de vida tradicionais e pelo direito das comunidades de acessar e manejar os babaçuais de forma sustentável.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí, a titulação do território Santa Rosa é um passo fundamental na valorização das quebradeiras de coco babaçu. "Esta conquista fortalece nossa identidade e nos dá a garantia de que podemos continuar trabalhando em nossos territórios sem o medo constante do desmatamento e da expulsão. É um reconhecimento do nosso direito de viver e produzir com dignidade."
Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB), reforça o impacto positivo da titulação na vida das mulheres da comunidade. " A terra é nossa fonte de vida. Com esse documento, asseguramos não apenas a continuidade do nosso trabalho, mas também o futuro das próximas gerações de quebradeiras de coco. Seguimos firmes na luta pelo direito à terra e ao babaçu livre."
A titulação do território de Santa Rosa representa um avanço significativo na defesa dos direitos territoriais das quebradeiras de coco, reforçando a importância da continuidade das políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento das comunidades tradicionais no Brasil.
O primeiro território tradicional titulado das quebradeiras de coco babaçu no Brasil foi a Vila Esperança, localizada no município de Esperantina, no estado do Piauí. A titulação desse território ocorreu em maio de 2022 e representou um marco na luta das quebradeiras de coco pelo direito à terra e pelo reconhecimento de seus modos de vida tradicionais. Fruto da organização e resistência das mulheres que há gerações vivem do extrativismo sustentável do babaçu, a conquista da Vila Esperança garantiu segurança jurídica para a comunidade, protegendo-a contra ameaças de grilagem e desmatamento.
