A Câmara Municipal de Esperantina realizou, na última sexta-feira (01/12), a última sessão ordinária do segundo semestre legislativo de 2023. A 38ª e 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024).
RESUMO DA SESSÃO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
- Nomeia de Francisco Pereira Veras a Rua Projetada 3 do bairro Santa Luzia.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
- Nomeia de Bernardo Machado de Sirqueira a Rua M no bairro Novo Horizonte.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: DOMINGOS LUIZ
- Institui, no âmbito do Município de Esperantina, o “Programa Municipal Direito na Escola”, a ser implementado nas escolas das redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
- Fica assegurado a aplicação no município de Esperantina às disposições da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
- Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: TERESINHA DA EMEL
- Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro.
INDICAÇÃO nº 118 de 2023
Autor: ROBERTO DENIS
- Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores.
VEREADOR TOTE FILHO
INDICAÇÃO nº 119 de 2023
- Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI.
INDICAÇÃO nº 120 de 2023
- À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha.
INDICAÇÃO nº 121 de 2023
- À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando pelo Saquinho.
ASCOM
