A Promotoria de Justiça de Matias Olímpio promoveu, na manhã desta sexta-feira (14), audiência virtual para discutir a necessidade do alinhamento de estratégias de atuação na promoção de segurança em escolas dos municípios de Matias Olímpio e São João do Arraial. A audiência foi coordenada pelo promotor de Justiça, Jessé Mineiro de Abreu.
A atividade se deu em razão dos recentes acontecimentos envolvendo atos de violência extrema e atentados nos ambientes escolares do país. Estiveram presentes, o secretário de educação de Matias Olímpio, Francisco José de Lima Filho e a secretária de educação de São João Arraial, Rosa Maria de Melo Lima.
Durante a ocasião, foi abordada a necessidade das secretarias de educação de Matias Olímpio e São João do Arraial promoverem o deslocamento de coordenadores escolares para que prestem atendimento nas Unidades de Ensino, a fim de fiscalizarem se os vigilantes estão cumprindo a integralidade do expediente. Com essa ação, caso o vigilante tenha abandonado o posto, o promotor destacou que deve haver comunicação ao órgão da Administração Municipal e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Ao final, o representante do órgão ministerial informou que serão confeccionadas Recomendações Administrativas às Secretarias Municipais de Educação dos dois munícipios, com intuito de fomentar um protocolo mínimo, com destaque na atuação dos vigilantes das unidades escolares.
Estiveram presentes, também, representantes da Polícia Militar, o Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Luzilândia, Antônio Alves de Sousa e o Comandante do GPM de Matias Olímpio, Francisco Erimar Pereira Dutra. Além disso, representantes da Secretaria de Administração e dos conselhos tutelares dos municípios.
Fonte/mppi.mp.br
