A 34ª e 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Esperantina aconteceu na noite da última sexta-feira, 05 de novembro. O vereador Alfredo de Castro Filho (MDB).
34ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 – 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina-PI para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina – PI e dá outras providências.
VEREADOR DOMINGO LUIZ (REPUBLICANOS)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2022
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PROGRESSISTAS)
IND INDICAÇÃO Nº 98/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.
IND INDICAÇÃO Nº 99/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.
IND INDICAÇÃO Nº 100/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.
IND INDICAÇÃO Nº 101/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.
IND INDICAÇÃO Nº 102/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural e urbana.
VEREADOR ROBERTO DENIS (MDB)
IND INDICAÇÃO Nº 103/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.
IND INDICAÇÃO Nº 104/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES (PTB)
IND INDICAÇÃO Nº 105/2022
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
VEREADOR LUIZ DIONÍSIO (MDB)
IND INDICAÇÃO Nº 106/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
IND INDICAÇÃO Nº 107/2022
À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.
IND INDICAÇÃO Nº 108/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.
35ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 – 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina – PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – TCE-PI
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1/2022
Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração
a norma legal.
Obs.: Matéria apresentada e encaminhada à Comissão de Finanças.
ASCOM
