O juiz Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, condenou a 12 anos de prisão Marco Antônio Mendes da Silva, pelo assassinato do irmão José Roberto da Silvano no ano de 2017 durante uma bebedeira após uma briga pelo volume de um som. A decisão é do dia 27de abril, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Piripiri.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 16 de agosto de 2017, no município de Brasileira, a 182 km de Teresina, o acusado estava na casa da sua mãe consumindo bebidas alcoólicas com alguns amigos. Algum tempo depois, por volta das 13h, a vítima chegou ao local e começou a beber com eles.
Segundo a denúncia, por volta das 16h, o acusado Marcos Antônio se dirigiu até o aparelho de som que estava no local para trocar a música. Entretanto, a vítima, que estava ao lado do referido aparelho, não aceitou a troca, motivo pelo qual diminuiu o volume do som. Eles então iniciaram uma discussão, e o acusado se armou com uma faca, enquanto a vítima para se defender pegou um pedaço de pau.
Um terceiro irmão que estava no local, tentou intervir, mas os dois iniciaram uma briga, e o acusado desferiu duas facadas no irmão José Roberto, sendo que uma foi no peito. Ele não resistiu e morreu no local. Marcos Antônio fugiu, mas foi preso no dia seguinte ao crime, 17 de agosto de 2017.
Na decisão o juiz Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, condenou o acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado por motivo fútil.
“Houve confissão do réu, mais especificamente a confissão qualificada, a qual constitui circunstância atenuante, a teor do art. 65, III, d, do CP. Contudo, também presente a agravante relativa ao crime cometido contra irmão, razão pela qual compenso-as e mantenho a pena anteriormente imposta. Na terceira fase inexistem causas de diminuição ou de aumento de pena, razão pela qual torno a pena definitiva em 12 anos de reclusão”, afirmou o juiz.
Atualmente o acusado está solto e vai poder recorrer da decisão em liberdade.
Bárbara Rodrigues
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