Fiscais do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizaram na última quinta e sexta-feira, 17 e 18 de fevereiro, fiscalização em postos de combustíveis e em supermercados da cidade de Luzilândia, norte do Piauí. O trabalho foi solicitado pela Promotoria de Justiça de Luzilândia, que tem como titular o promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.
Foram fiscalizados cinco postos, dos quais, três foram autuados. Nesses foram encontrados problemas, como bomba baixa (quando o equipamento entrega menos combustível do que é pago), lacres rompidos e falta de equipamentos para aferição da qualidade de combustível comercializado. Em relação aos supermercados, os fiscais estiveram em 10 estabelecimentos, sendo que em quatro foram encontrados produtos fora do prazo de validade.
A operação nos postos aconteceu em parceria com fiscais do IMEPI – Instituto de Metrologia do Piauí.
Os estabelecimentos foram autuados e estão passíveis de aplicação de multa no valor que vai de 600 até 10 milhões de reais. Os procedimentos referentes às irregularidades encontradas serão conduzidos pela Promotoria de Justiça do respectivo município. As empresas terão até 15 dias para apresentar defesa.
Fonte / Revista AZ
