Presidida pelo o vereador Alfredo de Castro (MDB) na terça-feira, durante a segunda sessão ordinária, os vereadores receberam o secretário de educação de Esperantina, Valdemir Miranda, que foi atender a solicitação dos vereadores Teresinha Emel (PT) e Mauro André (Republicanos) para falar sobre o rateio dos recursos do fundeb.
MESA DIRETORA – PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina – PI e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2022
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
VEREADOR MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria.
VEREADOR ZÉ GERMANO (PT)
REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso.
REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Requer informações sobre equipamentos de proteção individual para alunos e professores, contra a covid-19.
VEREADORA TERESINHA EMEL (PT)
INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Sobre a revitalização da quadra de areia para a prática de vôlei, localizada na Praça da Biblioteca, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, via Secretaria de Cultura de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Sobre o requerimento para a disponibilização de 1.000 (um mil) testes para detecção de COVID-19 juntamente ao Exmo. Secretário de Saúde Estadual Florentino Neto, via Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina para Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO nº 13 de 2022
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tome providências para a revitalização da estrada que liga as comunidades Angelim e Buriti dos Britos.
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES (PTB)
INDICAÇÃO nº 8 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Olho d’Água da Palmeira.
INDICAÇÃO nº 9 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Várzea.
INDICAÇÃO nº 12 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que liga as localidades Banguês e Vila Pedras.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
INDICAÇÃO nº 10 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que viabilize a construção de uma praça na localidade Jacaré da Vermelha, precisamente em frente à capela da comunidade.
VEREADOR LUIZ DIONISIO (MDB)
INDICAÇÃO nº 11 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que realize a pavimentação poliédrica de ruas e a melhoria na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED no assentamento Fortaleza III.
ASCOM
