O número cada vez mais crescente de violência contra mulher no Piauí tem levado as vítimas a pedirem medidas protetivas contra os agressores. Somente no primeiro semestre de 2021 as medidas protetivas tiveram aumento de 30,7% se comparado ao mesmo período de 2020, em que foram distribuídas 1.576 novas medidas protetivas, enquanto em 2021 esse número subiu para 2.060.
A capital Teresina é a cidade em que mais foram distribuídas novas medidas preventivas de urgência com total de 801, seguida das cidades de Esperantina (152) e Parnaíba (105).
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência Rodrigo Tolentino, o aumento de casos novos de pedidos de medidas protetivas de urgência que ingressaram no Poder Judiciário pode ser atribuído a uma soma de fatores, como: a) o próprio aumento real dos casos de violência doméstica; b) maior conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica da importância de encaminhar as denúncias às autoridades competentes; c) a melhoria das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, em um contexto geral.
As medidas protetivas de urgência são requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48 horas.
No Piauí, as novas medidas preventivas de urgência, em média, levam até 24 horas para serem emitidas.
“As medidas protetivas de urgência tem por finalidade a proteção da mulher vítima de violência doméstica baseada no gênero, a fim de preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”, detalha o magistrado.
Informações / www.tjpi.jus.br
