A OABPI SUBSEÇÃO DE BARRAS vem em público REPUDIAR veementemente a ação de policiais militares que no último dia 07/05/2020, agrediram covardemente um cidadão Luzilandense de 44 anos de idade, quando o mesmo voltava de uma visita á sua mãe na localidade Porto Formoso, localizado na divisa entre PI e MA. Em consequência de tamanha truculência o cidadão Raimundo Nonato Lima da Costa, morador de Luzilândia, veio a falecer no Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, com suspeita de ter sofrido tortura enquanto estava encarcerado, de acordo o depoimento de familiares e testemunhas.
A OAB, enquanto instituição que presa pelos direitos individuais e pela cidadania repudia tais atos. Não podemos tolerar condutas bárbaras que atentem contra a dignidade da pessoa humana e contra a incolumidade do cidadão, especialmente cometidos por agentes da lei, que possuam a obrigação de zelar pela segurança da sociedade.
Reiteramos que as ordens de isolamento social devem ser cumpridas, no intuito de que passemos por essa situação de pandemia o mais rápido possível. No entanto, as abordagens policiais não podem ser desarrazoadas e violentas. Sabemos, ainda, que atitudes arbitrarias não manchar a imagem de uma instituição tão comprometida com a defesa social como a Policia Militar do Estado do Piauí. Porém, atitudes como estas precisam ser repudiadas e combatidas.
Ao tempo em que nos solidarizamos com a família e expressamos nossas condolências pela perda de um ente querido, informamos á sociedade que a OAB acompanhará de perto todos os procedimentos criminais, disciplinares e cíveis para garantir que os responsáveis por atos tão abusivos e arbitrários sejam afastados de suas funções, sendo devida e exemplarmente punidos.
Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior
Presidente da OAB/PI Subseção de Barras
