Verificando o funcionamento das instituições judiciárias do interior do Piauí, o projeto Presidência Itinerante já percorreu quase a totalidade das comarcas do Estado. Continuando com as ações em 2018, a comitiva visitou na última quinta – feira (19) as Comarcas dos municípios de Barras e Esperantina.
Na oportunidade, acompanhado por diretores, conselheiros, representantes de comissões e da advocacia militante na região, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ouviu os pleitos dos advogados locais, magistrados e servidores em visita aos Fóruns das Comarcas visitadas.
Dentre os temas discutidos para a melhoria na prestação jurisdicional, os encontros pautaram a necessidade de capacitação dos servidores, principalmente no que diz respeito ao uso do Processo Judicial eletrônico – PJe; celeridade no andamento dos processos e a importância da liberação dos alvarás.
O presidente da Ordem, Chico Lucas, destacou a importância do somatório de forças da instituição com o Poder Judiciário, na busca de melhores condições para os que trabalham nas Comarcas e, sobretudo, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Em Barras, Chico Lucas pontuou a criação da Subseção de Barras como uma forma concreta para a aproximação entre as instituições. “Estamos dando posse nesta data também para a diretoria que comandará os trabalhos da Subseção sediada em Barras, que organizará melhor as demandas da advocacia local. Ao término das visitas, encaminharemos um relatório ao TJ-PI para encontrar as soluções mais viáveis para atender os anseios da classe, magistrados e servidores”, destacou o presidente da OAB-PI.
Em Esperantina, a Comitiva ouviu as demandas dos advogados, servidores e magistrados, que relataram a dificuldade de acesso ao município, devido às chuvas. Falta de estrutura física no Fórum local e a agregação da Comarca de Joaquim Pires para Esperantina estiveram entre os pontos abordados.
“Também levaremos um relatório sobre o que foi constatado aqui na comarca de Esperantina, que está em situação crítica pela falta de estrutura. O TJ-PI inclusive agradece à visão externa da OAB que pode contribuir para a melhor prestação jurisdicional”, destacou Chico Lucas.
Os magistrados e servidores agradeceram a presença da comitiva e pediram reforço da pauta estrutural da comarca junto ao TJ-PI. Para resolver temporariamente o aperto do fórum, a OAB-PI propôs a criação do escritório “OAB Office” no município, que poderá reservar os arquivos que ocupam a maior parte do recinto. O processo passará pela aprovação do aluguel do espaço, que em seguida será estruturado para atender a advocacia e servir de apoio ao Judiciário local, enquanto a situação de precariedade perdurar.
O projeto Presidência Itinerante busca melhorias para o judiciário estadual, por meio do diálogo direto com a presidência do TJ-PI, promovendo ao jurisdicionado o acesso à Justiça e, consequentemente, melhorias no exercício profissional da classe. Segundo Chico Lucas, a previsão é que até o próximo mês de maio mais comarcas do Estado sejam visitadas, completando assim a agenda da comitiva pelo Piauí.
Fonte – oabpi.org.br
