Visando buscar melhorias para o judiciário estadual, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, apresentou na manhã de hoje (18) ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, um relatório diagnóstico das Comarcas do Estado, produzido por meio do projeto Presidência Itinerante.
“A OAB fez um apanhado de todas as Presidências Itinerantes olhando a questão da falta de servidores, de magistrados, baixa produtividade e estrutura física deficitária. O Tribunal tem se empenhado muito na resolução desses problemas”, disse Chico Lucas. De acordo com o presidente da Seccional, com a homologação e nomeação dos novos magistrados, prevista para ocorrer em agosto deste ano, provavelmente o Piauí terá todas as unidades judiciárias providas com juízes.
Sobre isso, o presidente da OAB-PI pediu especial atenção às Comarcas de Esperantina, Gilbués e Paulistana. “São cidades grandes, com volume processual significativo e que não têm juiz. E pedimos que essas sejam vistas com mais atenção”, explicou. “Estamos muito esperançosos que essas nossas iniciativas e essa parceria com o Tribunal consolide a situação de que em todas as comarcas tenham juiz e que a Justiça seja de fato efetiva no nosso Estado”, completou Chico Lucas.
Entre os assuntos abordados esteve também a falta de estrutura física do judiciário piauiense. De acordo com o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, o presidente do TJ-PI afirmou que já está tomando as iniciativas de reforma ou construção de novas estruturas, como nos fóruns de Floriano, Picos e Bom Jesus. Para solucionar o problema estrutural de Esperantina, a Seccional se comprometeu a auxiliar o Tribunal na busca de um imóvel para locação durante a construção do novo prédio.
A OAB tratou ainda da readequação de algumas comarcas aglutinadas, solicitando a redistribuição das mesmas. “Esse é um pleito dos advogados que militam nas comarcas. Ou seja, foi sugerida uma readequação ouvindo os próprios advogados e a população pela Presidência Itinerante. E o presidente do Tribunal afirmou que essas distorções serão todas aperfeiçoadas”, disse Einstein.
Outro ponto debatido durante a reunião diz respeito aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina. A Seccional constatou uma discrepância na divisão de jurisdição, com JECCs com mais de 170 mil habitantes e outros com apenas 24 mil. O problema acontece especialmente nos juizados das zonas Sul e Sudeste da capital. Isso, segundo Einstein Sepúlveda, reflete diretamente na produtividade e, consequentemente, nos números.
“Fomos pedir para que seja feito um estudo e, posteriormente, a redistribuição desses juizados, para que alguns ampliem sua capacidade e outros redistribuam as competências”, disse o presidente da CRPJ, que entregou a proposta ao juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Antônio Oliveira. “Uma das soluções apresentadas por nós e de pensamento do próprio Tribunal é concentrar os juizados em um único local, porque são processos virtuais. Essa é uma solução a ser trabalhada”, comentou Einstein.
O conselheiro federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça Celso Barros Neto esclareceu que a preocupação da Instituição é com a garantia dos direitos fundamentais do cidadão. “Estamos percorrendo o interior do Estado, visitando as comarcas e conhecendo à fundo a realidade do judiciário do Piauí para que possamos, através da OAB, realizar o acesso à Justiça do jurisdicionado”. “Estamos muito otimistas de que nossos pleitos serão atendidos, porque eles demostram a realidade e os gargalos da Justiça. Saímos da reunião com o presidente do Erivan muito otimistas pela vanguarda da sua gestão”, finalizou.
O Advogado esperantinense Dr. Carlos Medeiros Júnior participou do diálogo .
OAB/PI
