Com uma sala totalmente ocupada por homens e mulheres que dependem do coco babaçu, foi discutido nesta segunda-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do PIauí (Alepi), o Projeto de Lei 4755/2015 denominado de Lei do Babaçu Livre. O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), propôs a realização de um diálogo entre os parlamentares e os representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MICQCB) para evitar que a proposição não seja aprovada em plenário. O Projeto de Lei estabelece que as quebradeiras tenham direito de utilizar os babaçuais existentes em terras públicas, devolutas e privadas.
A audiência pública foi realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência do deputado Júlio Arcoverde (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, e contou com a presença dos deputados João de Deus e Francisco Limma (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Rural e autor do Projeto de Lei, bem como da prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, e representantes das quebradeiras de coco.
A presidente do MICQCB no Piauí, Francisca Nascimento, defendeu a aprovação do Projeto de Lei, afirmando que, além de garantir o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, a proposição prevê a preservação das árvores. “Com isso, está assegurada não só a preservação daquilo que a natureza proporciona ao ser humano, como, também, uma fonte de renda para milhares de homens e mulheres que vivem da atividade de quebrar coco”, assinalou ela.
Em seguida, o deputado Francisco Limma afirmou que cerca de 300 mil pessoas nos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará sobrevivem dos babaçuais que ocupam 1,8 milhão de hectares de terras. Ele acrescentou que “o coco babaçu, atualmente, não só é utilizado para a produção do óleo, mas, também, de cosméticos, dentre outras coisas, que são vendidos em muitos países, como a França”, acrescentou ele.
Participaram das discussões quebradeiras de coco das cidades de Esperantina, São João do Arraial, Madeiro, Morro do Chapéu, Miguel Alves, Pedro II e outros municípios.
