O advogado esperantinense José Ângelo Ramos de Carvalho enviou um requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pedindo providências que seja feito uma ampla reforma no prédio que funciona a comarca de Esperantina ou que seja providenciado o projeto para construção de um novo prédio para atender as demandas dos jurisdicionais da comarca.
De acordo com o advogado, atualmente, segundo levantamento feito por um Egrégio Tribunal, a Comarca de Esperantina (Vara Única), possui uma distribuição mensal e habitual acima de 200 (duzentos) processos, concentrando, segundo “Relatório de Correição”, datado de 03.04.2014, “volume superior aquele das quatro Comarca de entrância final, com maior número de processos”, chegando a ter, atualmente, mais de 6.000 (seis mil) processos em tramitação.
Vale ressaltar, que na Comarca de Esperantina também resta encravada e em funcionamento a Penitenciária Regional Prefeito Luiz Gonzaga Rebelo, o que também acarreta intensa quantidade de demandas na área criminal.
O advogado alega que depois de constatado no Relatório da Correição e em Relatório de Inspeção n.º 08/2014, produzido a cargo do Departamento de Engenharia deste Tribunal, a infraestrutura do Fórum de Esperantina não consegue responder às necessidades demandadas pela atuação dos dois juízes, pois conta apenas com um único gabinete e uma sala de audiências, impedindo assim, a atuação simultânea de ambos os magistrados, causando atrasos à celeridade da atividade jurisdicional.
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No requerimento com pedido de providências, o advogado José Ângelo relata que o Fórum de Esperantina encontra-se com sua estrutura predial comprometida e obsoleta não possuindo, atualmente, condições seguras e coniventes com a finalidade para a qual foi construído, nem tampouco condições confortáveis que permita a regular prestação do serviço por parte de seus funcionários, nem tampouco de atender com conforto os profissionais Advogados e os jurisdicionados, vez que todas as suas dependências e a sala da OAB anteriormente inaugurada foram habitadas pelos cupins e os prédios do Ministério Público e Defensoria Pública estarem funcionando em locais diversos e distantes do Fórum.
