Justiça Federal no Piauí realiza até esta sexta-feira (27), a fase de alternações e perícias do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina).
Nessa fase, trabalhadores rurais podem requerer benefícios, sem a necessidade de constituir advogado.
Durante o JEFIT-Esperantina, a Justiça Federal montou toda uma estrutura no Centro Social de Esperantina (CRAS), para atendimento à população nos turnos manhã e tarde.
Além da atermação, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) está também realizando perícias dos processos ajuizados nesse evento.
O JEFIT-Esperantina receberá ações envolvendo pedidos de segurados rurais, alusivos aos benefícios previstos na lei 8.213/91 (exceto art. 18, inciso I, alíneas C, D e H, e inciso III), além da lei 8.742/93.
Além do município-sede, o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina) abrangerá os jurisdicionados residentes nos municípios de Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Porto e São João do Arraial.
Em agosto, ocorrerá a fase de audiências do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Esperantina (JEFIT-Esperantina).
Por Viviane Bandeira
