Representantes do poder público e da sociedade civil estiveram reunidos nesta sexta-feira (16) no Plenário da Câmara Municipal de Esperantina para discutir o Plano Diretor da cidade.
O Plano será elaborado pela Prefeitura municipal, através da empresa Lótus, com a participação da comunidade.
Estiveram prestigiando a reunião os vereadores: Regys Sampaio e Tote Aristides, ambos do PMDB, vereador Bebeto, secretários do município e demais membros do Poder Público Municipal.
Durante a reunião, o sociólogo da empresa Lótus, Gleisfan Silva, fez uma apresentação da proposta inicial do plano para os membros do Poder Público Municipal, vereadores e demais participantes.
“O Plano Diretor requer um maior comprometimento dos secretários e dos membros do Poder Público também, nós precisamos planejar a cidade de Esperantina, da forma que ela pode crescer, as áreas de risco, ou seja, estruturar a cidade”, pontuou o sociólogo.
Na próxima quinta-feira (22/05) será realizado uma Audiência Pública para discutir o Plano Diretor com os vereadores, representantes da sociedade civil organizada e populares. O encontro vai acontecer no Plenário da Câmara Municipal.
Já no turno da tarde, às 14:00hs, será realizada oficinas de capacitação com as temáticas: Plano Diretor Participativo, Estatuto das Cidades e Oficinas Públicas e Participação Popular. Os participantes das oficinas irão receber um certificado com carga horária de 4hs para cada oficina.
O QUE É O PLANO DIRETOR?
O Diretor define as políticas públicas e abrange as grandes diretrizes que norteiam o desenvolvimento harmônico do município.
A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Consiste em um pacto sociopolítico da sociedade em direção a uma cidade mais humana, participativa, inovadora, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município Plano.
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