O Procurador Geral do município de Esperantina, Dr. Evandro V. de Alencar participou nos dias 09 e 10 de abril do I Congresso Piauiense de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios. O evento discutiu vários temas jurídicos e a criação da Associação de Procuradores.
O evento:
Um ambiente de informação, orientação e debate das questões jurídicas voltadas à gestão municipal, foi no que se transformou o auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na manhã desta quarta-feira (9), com o início do I Congresso Piauiense de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. O evento, que continua até esta quinta-feira (10), conta com a participação de muitos especialistas da área, além de prefeitos, procuradores e assessores jurídicos municipais de todo o Piauí.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, abriu o congresso dando as boas vindas e falando das dificuldades no âmbito jurídico pelas quais os municípios passam.
“Os municípios e os diversos órgãos como o TCE, TJ, CGU e OAB devem trabalhar em conjunto, de maneira proativa, para o bem da administração pública. É essencial que desenvolvamos uma administração pública eficiente e nos conformes legais, para que os gestores não sejam prejudicados num momento posterior, e este Congresso tem esse objetivo”, sintetizou Arinaldo Leal.
O presidente da OAB-PI, William Guimarães, iniciou as palestras trazendo o tema “O Procurador Público: Desafios, obrigações e importância como operador jurisdicional”. O momento foi acompanhado também por estudantes de direito, controladores municipais e outros interessados.
“Sabemos que a vida pulsa com mais intensidade nos municípios e um evento como esse leva ao gestor a importância de termos uma gestão mais especializada possível, atendendo os anseios da sociedade, inclusive nos rincões mais distantes do Piauí. Os organizadores deste evento estão de parabéns”, enfatiza o presidente da OAB.
Kildery Rone, Procurador Geral do Estado, representou o governador Zé Filho e parabenizou a iniciativa da APPM e da Escola dos Municípios. “Esse congresso representa uma troca de idéias, de experiências e sentimos, como advogado público, que os problemas dos entes municipais, estaduais e União são problemas comuns, que podem ser debatidos em um evento como esse”, relata.
Criação da Associação de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais
O I Congresso Piauiense de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais também está servindo como campo de discussão para a criação da Associação de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais do Estado do Piauí, como explica o procurador jurídico da APPM, João Deusdete.
“Essa instituição deve condensar os esforços para a resolução dos principais problemas jurídicos pelos quais os municípios enfrentam. Já temos o apoio de diversas instituições para este que é um anseio de quem trabalha na área em âmbito municipal, fato que garantirá os direitos dos mesmos, como também os interesses da sociedade como um todo”, conclui o procurador.
O evento é organizado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e pela Escola de Municípios do Piauí, tendo como parceiros diversos órgãos de controle, fiscalização e prestação jurisdicional, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI), Tribunal de Contas do Estado (TRE-PI), Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas da União (TCU) e Procuradoria Geral de Teresina.
ASCOM
